Eleições municipais no Brasil, 2020

 

Agora dia 15/11/2020 em todo o território brasileiro haverá eleições municipais, tanto para Prefeito como vereador.

Mas, você sabe o que faz um Vereador e um Prefeito?

• Primeiro aqui vamos esclarecer as quais são as funções e o papel dos vereadores.

Originário do grego antigo, o vocábulo vereador vem da palavra "verea", que significa vereda, caminho. O vereador, portanto, seria o que vereia, trilha, ou orienta os caminhos. Existe no idioma brasileiro o verbo verear, que é o ato de exercer o cargo e as funções de vereador.

Resumindo, o vereador é a ligação entre o governo e o povo. Ele tem o poder de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar esses pedidos na câmara municipal e fiscalizar se o prefeito e seus secretários estão colocando essas demandas em prática.

Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo - no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais.

Legislativo

Os fazem parte do Poder Legislativo, e discutem e votam matérias que envolvem impostos municipais, educação municipal, linhas de ônibus e saneamento, entre outros temas da cidade.

Cada vereador é eleito de forma direta, pelo voto, tornando-se um representante da população. Por isso, deve propor projetos que estejam de acordo com os interesses e o bem-estar do povo.

Fiscalização

Além das votações, os vereadores também tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento.

É dever deles acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.

• Quais as funções e o papel de um Prefeito?

O prefeito é o gestor da esfera municipal, sendo eleito, portanto, para gerir os recursos da cidade e garantir o funcionamento dos serviços essenciais, assim como implantar medidas que trarão melhorias para a população. O fato de o prefeito ser o gestor mais importante da cidade não quer dizer que ele governa sozinho.

Isso porque a administração pública no Brasil é descentralizada, assim o prefeito deve atuar em cooperação com outros funcionários. Ele deve nomear os secretários municipais, gestores responsáveis por assumir pastas importantes na administração municipal, como segurança e a Educação, por exemplo.

Além disso, o trabalho do prefeito deve ser fiscalizado pelos vereadores, como citado acima, representantes da população no Legislativo. Os vereadores podem aprovar projetos de lei propostos pela prefeitura bem como podem rejeitá-los. O prefeito também tem direito de vetar ou aprovar decisões tomadas pelos vereadores.

O trabalho do prefeito só é possível com a existência de recursos uma vez que manter um sistema educacional, por exemplo, requer dinheiro para a manutenção da infraestrutura, além da disponibilização de livros e alimentos para os alunos bem como o financiamento de profissionais qualificados para trabalhar.

Por isso existem impostos de competência do município que servem exatamente para garantir os recursos da gestão da cidade. Os dois principais impostos municipais são o Imposto predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviço (ISS). Além disso, as prefeituras podem fazer acordos com os governos estadual e federal para obterem liberação de mais verba.

 O prefeito deve acompanhar o trabalho realizado para garantir que as metas e propostas estipuladas sejam cumpridas. As nomeações secretarias deveriam ser baseadas em critérios técnicos, mas nem sempre é assim.

Ações que devem ser feitas pela prefeitura: 

• Construção e manutenção de escolas bem como o pagamento dos profissionais;
• Pavimentação de ruas;

• Limpeza de ruas;

• Construção de parques e praças;

• Garantir segurança pública com a guarda municipal;
• Organizar e gerir o trânsito;

• Apresentar projetos para serem apreciados na Câmara Municipal, etc.

Há muito tempos atrás havia um ditado, ou uma conversa que nós cristãos não devemos envolver em política, ou conversar, que gera discussão, e realmente em alguns casos gera mesmo, mais como cristãos devemos nos colocar em nosso lugar, e falar sim, conversar sim sobre política.

Resultado de tudo isso, é o que passamos há anos atrás de muito retrocesso, não vou dizer que de dois anos atrás até agora, esta tudo uma maravilha, não, temos muitas coisas a serem melhoradas, mais acredito que nós cristãos nas últimas eleições mostramos nosso poder, e que sabemos votar, houve uma mudança muito grande em vários lugares, e ainda há muito o que ser feito.

Devemos ter muito cuidado em quem vamos escolher novamente neste domingo próximo 15/11, volto novamente a dizer, o poder de escolha esta em nossas mãos e vale bem lembrar, que devemos escolher aquele que zelam pelos valores bíblicos sagrados.

Procurar quem mais se aproxima com os valores cristãos, nunca vamos achar alguém totalmente perfeito, correto, porque perfeito somente Deus, mais devemos fiscalizar, ficar atento.

Algumas perguntas que temos que fazer, o que meu prefeito e meu vereador fez nestes últimos 4 anos? Ele merece novamente o meu voto? A minha cidade esta melhor? Melhorou a saúde? A educação? O transporte? A segurança?

São essas e outras perguntas que devemos fazer, pesquisar, precisa ter mudança? Não saia votando em qualquer um, seu voto é muito precioso, valorize, não vende, não seja comprado por migalhas, porque lá na frente quem ira sofrer as consequências será você mesmo!

Seja inteligente, depois não venha criticar os políticos chamando-os de corruptos se a corrupção começar por você mesmo, seja você a diferença, faça você a diferença!

"Quando os justos governam, alegra-se o povo; mas quando o ímpio domina, o povo geme". Provérbios 29:2

Que Deus te abençoe, te guarde e te a paz!!!